Advocacia Previdenciária · Atuação em todo Brasil

Segurança para o seu futuro: dedicação total à garantia dos seus direitos previdenciários.

Há mais de uma década atuando em Direito Previdenciário, auxiliamos trabalhadores e aposentados na defesa de seus direitos junto ao INSS. Atuamos em casos de benefícios negados ou suspensos, bem como na análise de aposentadorias e na realização de planejamento previdenciário para quem deseja se preparar com segurança para o futuro.

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Atuação em todo Brasil Ivan Fonseca (OAB/BA 47.594) & Tatiana Martins (OAB/BA 53.886 · OAB/RN 14.475)
Ivan Fonseca e Tatiana Martins — Advogados Previdenciários
Advogados Previdenciários
Ivan Fonseca
Tatiana Martins
OAB/BA · OAB/RN
(73) 98115-3333  ·  Manda uma mensagem e analisamos seu caso
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Você pode ter direito a um benefício do INSS

Se você passa por uma das situações abaixo, entre em contato para que possamos analisar o caso.

O INSS negou meu benefício

Aposentadoria, auxílio-doença ou BPC foram negados? A decisão do INSS não é necessariamente definitiva. Conte-nos o que aconteceu com seu benefício: em muitos casos é possível recorrer e buscar o reconhecimento do seu direito.

Benefício suspenso ou cortado pelo INSS

Seu benefício foi interrompido? Muitas vezes a suspensão acontece por erro ou falta de análise completa da documentação. Nos relate o ocorrido para que possamos orientar quanto às medidas necessárias para o restabelecimento.

Descontos indevidos no benefício

Há valores que você não reconhece sendo descontados do seu benefício do INSS? Empréstimos consignados, seguros ou cobranças associativas podem ter sido incluídos sem autorização. Entre em contato conosco para que possamos analisar a situação e orientar sobre as medidas cabíveis.

Não consegue trabalhar por motivo de saúde?

Se uma doença ou acidente impede você de exercer suas atividades, é possível ter direito a benefícios por incapacidade junto ao INSS, como o auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou a aposentadoria por incapacidade permanente. Entre em contato conosco para que possamos analisar sua situação e orientar sobre as medidas necessárias.

Tenho 65 anos e não consigo me aposentar

Pessoas com 65 anos ou mais, em situação de baixa renda, podem ter direito ao benefício assistencial ao idoso (BPC/LOAS), que garante o pagamento de um salário mínimo mensal, mesmo para quem nunca contribuiu para o INSS.

Trabalhou na roça e quer se aposentar?

Trabalhadores rurais podem ter direito à aposentadoria com regras próprias da previdência rural. Homens podem se aposentar a partir dos 60 anos e mulheres a partir dos 55, desde que comprovem o exercício de atividade no campo. Entre em contato para que possamos analisar sua documentação e verificar a possibilidade de concessão do benefício.

Sua situação está aqui? Entre em contato:

Quero saber se tenho direito
Quem atendemos

Estamos prontos para auxiliar quem busca seus direitos junto ao INSS.

Nosso escritório atua exclusivamente em Direito Previdenciário. Se você ou alguém da sua família enfrenta alguma das situações abaixo, ou qualquer outra dificuldade relacionada ao INSS, entre em contato para que possamos analisar o caso.

  • Trabalhadores rurais: agricultores, diaristas, meeiros, vaqueiros, trabalhadores boias-frias e pescadores artesanais que exercem atividade no campo.
  • Trabalhadores urbanos: empregados com carteira assinada, autônomos e contribuintes individuais.
  • Quem ficou doente ou sofreu acidente e não consegue trabalhar.
  • Mulheres que desejam verificar se têm direito ao salário-maternidade, como gestantes ou aquelas que não receberam o benefício após o nascimento dos filhos.
  • Dependentes de segurados falecidos que podem ter direito à pensão por morte do INSS.
  • Idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que podem ter direito ao benefício assistencial (BPC/LOAS).
  • Pessoas que desejam planejar sua aposentadoria com segurança.
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🌾 Trabalhador Rural

Agricultores familiares, meeiros, diaristas, pescadores artesanais e boias-frias podem ter direito à aposentadoria rural, que possui regras próprias. Homens podem se aposentar aos 60 anos e mulheres aos 55, mediante comprovação da atividade no campo.

🏙️ Trabalhador Urbano

Empregados com carteira assinada, autônomos e contribuintes individuais que precisam de aposentadoria, auxílio por incapacidade ou revisão de benefício.

🏥 Afastado por Doença

Quem ficou doente ou sofreu acidente e não consegue trabalhar, podendo ter direito a benefício por incapacidade ou aposentadoria.

👶 Gestante

Trabalhadoras rurais e urbanas que têm direito ao salário-maternidade e não sabem como receber.

👪 Dependentes do Segurado

Cônjuges, companheiros, filhos e outros dependentes que podem ter direito à pensão por morte após o falecimento do segurado do INSS.

👴 Idoso ou Deficiente

Pessoas com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência que podem ter direito ao BPC/LOAS.

Simples assim

Como funciona o atendimento

Sem formulários, sem filas, sem precisar sair de casa. Cuidamos de tudo por você.

1

Entre em contato pelo WhatsApp

Conte-nos sua situação. Não é necessário conhecer a lei — basta explicar o que está acontecendo.

2

Analisamos sua situação

Verificamos se você pode ter direito ao benefício e explicamos com clareza, sem rodeios, quais são as possibilidades existentes.

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Cuidamos de tudo por você

Se houver direito ao benefício, acompanhamos todo o processo junto ao INSS ou à Justiça, conduzindo o caso até sua conclusão.

Benefícios do INSS

Análise e Defesa de Direitos Previdenciários

Nosso escritório atua na defesa de segurados do INSS que buscam concessão, revisão, planejamento ou restabelecimento de benefícios previdenciários e assistenciais. Realizamos análise técnica da situação de cada pessoa para verificar a possibilidade de obtenção ou revisão de direitos garantidos pela legislação previdenciária.

Aposentadorias
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Aposentadoria

A aposentadoria é um direito do trabalhador que contribuiu para a Previdência Social. Após a Reforma da Previdência (EC 103/2019), surgiram novas regras e regras de transição, o que exige análise cuidadosa do histórico de contribuições. Uma análise adequada pode permitir antecipar a aposentadoria, aumentar o valor do benefício e corrigir erros de cálculo realizados pelo INSS.

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Aposentadoria do Trabalhador Rural

Agricultores familiares, pescadores artesanais e trabalhadores em regime de economia familiar podem se aposentar mediante comprovação da atividade rural, mesmo que não tenham realizado contribuições mensais ao INSS. A correta comprovação da atividade rural é fundamental, pois muitos pedidos são negados por falta de documentação adequada.

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Aposentadoria Híbrida (Rural + Urbana)

Trabalhou parte da vida no campo e parte na cidade? Combinamos os dois períodos para que você se aposente mais cedo e com o valor correto.

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Aposentadoria por Tempo de Contribuição

Revisamos todo o tempo que você trabalhou, incluindo atividades especiais, e buscamos a melhor regra de aposentadoria. Para você não perder nada do que já contribuiu.

Auxílio por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez)

Destinado ao segurado que não possui mais condições de exercer atividade laboral de forma permanente, em razão de doença ou acidente. Em determinadas situações, o benefício pode receber acréscimo de 25%, quando o segurado necessita de assistência permanente de outra pessoa.

Auxílios e Benefícios por Incapacidade
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Auxílio por Incapacidade Temporária (Auxílio-Doença)

Destinado ao trabalhador impossibilitado de exercer sua atividade profissional por motivo de doença ou acidente. Durante o afastamento, o segurado pode receber benefício mensal pago pelo INSS. Muitos pedidos são negados ou cessados precocemente após perícia médica, o que pode exigir reavaliação administrativa ou judicial.

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Auxílio-Acidente

Quem sofreu um acidente e ficou com alguma sequela que reduz sua capacidade de trabalho pode ter direito ao auxílio-acidente, um benefício indenizatório pago pelo INSS mesmo que o trabalhador continue trabalhando.

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Salário-Maternidade

Trabalhadoras rurais, autônomas e contribuintes individuais podem ter direito ao salário-maternidade. Muitas mulheres deixam de receber o benefício por falta de informação ou orientação adequada. Analisamos sua situação e orientamos sobre as medidas necessárias para buscar o reconhecimento do direito.

Outros Benefícios e Defesa dos Seus Direitos
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BPC/LOAS – Benefício Assistencial

Destinado a idosos com 65 anos ou mais e pessoas com deficiência em situação de baixa renda. Mesmo quem nunca contribuiu para o INSS pode ter direito. Após recentes entendimentos judiciais, a análise da renda familiar passou a considerar a realidade social da família. Muitas pessoas que tiveram o benefício negado podem ter direito à reavaliação do caso.

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Pensão por Morte

Perdeu um familiar que era segurado do INSS? Orientamos viúvas, filhos e dependentes sobre o direito à pensão por morte, comprovação do vínculo e como garantir o benefício de forma segura.

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Descontos Indevidos em Benefícios do INSS

É cada vez mais comum que aposentados e pensionistas identifiquem descontos indevidos em seus benefícios, muitas vezes sem autorização. Associações, sindicatos desconhecidos, seguros não contratados e cobranças indevidas. Quando esses descontos ocorrem sem autorização válida, o segurado pode buscar cancelamento, restituição dos valores e indenização.

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Revisão de Empréstimos Consignados Abusivos

Aposentados e pensionistas frequentemente são alvo de contratos com cláusulas abusivas ou contratação irregular: contratos sem autorização, refinanciamentos sucessivos, juros excessivos e cartão consignado sem informação adequada. Quando identificadas irregularidades, é possível buscar revisão do contrato, redução da dívida, restituição de valores e indenização.

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Análise do Caso

Cada situação previdenciária possui particularidades que precisam ser avaliadas de forma individual. Uma análise adequada permite verificar possibilidade de concessão de benefício, revisão de valores pagos pelo INSS e irregularidades em descontos ou contratos vinculados ao benefício. Entre em contato para verificar a possibilidade de análise do seu caso.

Não encontrou sua situação? Fala com a gente. A gente analisa qualquer caso do INSS.

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O que você recebe

Mais do que um advogado. Um parceiro no seu direito.

Cada caso é diferente. Quando você nos contrata, não recebe uma resposta pronta. Recebe atenção de verdade, análise completa e acompanhamento do começo ao fim.

  • Análise completa da sua situaçãoRevisamos seus documentos, tempo de contribuição e vínculos de trabalho para identificar todos os seus direitos previdenciários.
  • Acompanhamento do começo ao fimVocê não precisa ir ao INSS nem ao fórum. A gente cuida de tudo e vai te avisando o que está acontecendo em cada etapa.
  • Atenção aos detalhes do seu casoEncontramos detalhes no seu histórico de trabalho que muitos advogados deixam passar e que fazem diferença real no valor do seu benefício.
  • Comunicação clara, sem juridiquêsExplicamos tudo em linguagem simples. Você vai entender exatamente o que está acontecendo com o seu caso em cada momento.
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Seu direito não pode esperar

Quanto mais tempo passa, mais difícil pode ser recuperar o que é seu. Fale com a gente agora.

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Ivan Fonseca e Tatiana Martins — Advogados Previdenciários
+10anos de experiência
Quem somos

Ivan Fonseca e Tatiana Martins

Advogados Previdenciários

Ivan Dantas Fonseca · OAB/BA 47.594 Tatiana Maria Barbosa Martins · OAB/BA 53.886 | OAB/RN 14.475

Com mais de dez anos de atuação na advocacia, Ivan Dantas Fonseca, OAB/BA 47.594, e Tatiana Maria Barbosa Martins, OAB/BA 53.886 e OAB/RN 14.475, dedicam sua prática profissional à defesa de direitos previdenciários e assistenciais de trabalhadores, aposentados e pessoas em situação de vulnerabilidade.

Ao longo da trajetória profissional, desenvolveram sólida experiência na análise e condução de demandas relacionadas a benefícios do INSS, atuando tanto na esfera administrativa quanto judicial. A atuação envolve casos de concessão, revisão e restabelecimento de benefícios previdenciários, sempre com foco na correta aplicação da legislação e na proteção dos direitos do segurado.

O escritório atua na análise de situações envolvendo aposentadorias, benefícios por incapacidade, benefício assistencial à pessoa com deficiência e ao idoso (BPC/LOAS), aposentadoria rural, além de questões relacionadas a descontos indevidos em benefícios previdenciários e revisão de contratos de empréstimos consignados.

Cada caso é tratado com atenção individualizada, realizando uma avaliação detalhada da situação previdenciária e documental do segurado para identificar as possibilidades jurídicas existentes.

A atuação inclui o acompanhamento de procedimentos administrativos junto ao INSS e a condução de processos perante a Justiça Federal, buscando assegurar que o segurado tenha acesso aos direitos garantidos pela legislação previdenciária.

Nosso compromisso é oferecer orientação jurídica responsável, análise técnica cuidadosa e atendimento claro, para que cada pessoa possa compreender sua situação previdenciária e as alternativas disponíveis para a garantia de seus direitos.

O que dizem nossos clientes

Resultados que mudam vidas

"

Fui muito bem atendida desde o primeiro contato pelo WhatsApp. Explicaram tudo com clareza e conseguiram minha aposentadoria mais rápido do que eu esperava. Me senti segura em todo o processo.

MT
Maria TerezaTrabalhadora rural aposentada
"

Já tinha recebido duas negativas do INSS e estava sem esperança. Eles entenderam meu caso, entraram com a ação correta e hoje recebo meu benefício. Sou muito grato pelo cuidado e pela competência.

JA
José AlencarBenefício reestabelecido judicialmente
"

Aparecia um desconto no meu benefício que eu não tinha autorizado. Em poucos meses resolveram tudo, cancelaram o desconto e ainda recuperei os valores cobrados indevidamente. Recomendo de olhos fechados.

AS
Antônia SilvaDesconto indevido cancelado
"

Trabalhei a vida toda no campo e não sabia que tinha direito à aposentadoria rural. A equipe reuniu todos os documentos e me ajudou em cada etapa. Hoje recebo meu benefício com tranquilidade.

MF
Manoel FerreiraAposentadoria rural conquistada
Dúvidas frequentes

Perguntas que nossos clientes fazem

Sim. Em muitos casos, a decisão do INSS pode ser revista, seja por meio de recurso administrativo ou pela via judicial. Cada situação precisa ser analisada individualmente. Entre em contato para avaliarmos seu caso e orientar o melhor caminho.
A suspensão ou cessação do benefício pode ocorrer por diversos motivos, e nem sempre está correta. Dependendo da situação, é possível pedir a revisão e buscar o restabelecimento do benefício. Fale conosco para analisarmos o ocorrido.
Quem está impossibilitado de trabalhar por doença ou acidente pode ter direito a benefícios por incapacidade. É importante avaliar a documentação médica e a situação do segurado. Entre em contato para verificarmos seu caso.
Mesmo sem contribuição, algumas pessoas podem ter direito ao benefício assistencial (BPC/LOAS), desde que preencham os requisitos legais. Cada caso deve ser analisado com atenção. Entre em contato para avaliarmos sua situação.
Trabalhadores rurais têm regras próprias para aposentadoria, inclusive com possibilidade de concessão sem contribuições mensais. A análise da atividade exercida e da documentação é essencial. Fale conosco para verificar seu direito.
O prazo pode variar bastante, dependendo do tipo de benefício e da complexidade do caso. Algumas situações são resolvidas mais rapidamente, enquanto outras podem exigir medidas adicionais. Entre em contato para avaliarmos seu caso de forma mais precisa.
Nem sempre. Em muitos casos, é possível resolver diretamente no INSS. Em outros, a via judicial pode ser necessária. Tudo depende da situação concreta. Fale conosco para entender qual o melhor caminho no seu caso.
Dependendo do caso, pode haver direito ao recebimento de valores retroativos desde a data em que o benefício deveria ter sido concedido. É necessária uma análise detalhada para verificar essa possibilidade. Entre em contato para avaliarmos.
Descontos indevidos podem ocorrer por diversos motivos, como empréstimos, seguros ou associações não autorizadas. É importante identificar a origem e adotar as medidas cabíveis. Fale conosco para analisarmos a situação.
A aposentadoria depende de diversos fatores, como idade, tempo de contribuição e tipo de atividade exercida. Cada caso possui particularidades que precisam ser analisadas com cuidado. Entre em contato para avaliarmos sua situação previdenciária.
A idade para aposentadoria pode variar conforme o tipo de atividade e a situação de cada pessoa.

No caso dos trabalhadores urbanos, em regra geral, a aposentadoria exige idade mínima de 65 anos para homens e 62 anos para mulheres, além do tempo de contribuição. No entanto, muitas pessoas podem se enquadrar em regras de transição, que podem permitir condições diferentes. Por isso, é importante analisar cada caso individualmente.

Já os trabalhadores rurais, como agricultores, pescadores artesanais e segurados especiais, possuem regras próprias. Em geral, podem se aposentar com 60 anos (homens) e 55 anos (mulheres), desde que comprovem o exercício de atividade no campo.

Além disso, existe o benefício assistencial (BPC/LOAS), que não é aposentadoria, mas é bastante conhecido como “aposentadoria por idade”. Ele pode ser devido a idosos com 65 anos ou mais, desde que comprovem situação de baixa renda, mesmo que nunca tenham contribuído para o INSS ou trabalhado com carteira assinada.

Como as regras podem variar conforme o histórico de cada pessoa, é importante realizar uma análise da sua situação para verificar qual a melhor forma de buscar o benefício. Entre em contato para que possamos avaliar seu caso.

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